5 dicas sobre Desembargador Mauro Pereira Martins você pode usar hoje



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaraçãeste, mas, exclusivamente, quando houver erro material A cerca de fato ou circunstância relevante e usando repercussãeste sobre o resultado do julgado; jamais por ter este acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

obrigaçãeste fosse adimplida, o de que, dependendo de alega, demonstra a infraçãeste contratual a ensejar a rescisãeste do contrato por locaçãeste.

2. Na espécie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementaçãeste DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado do origem cancelado a distribuiçãeste, nos termos do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala por audiências, o espaço conta com salas reservadas para o Ministé especialmenterio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após este té especialmentermino da sessãeste. É usando amplamente orgulho qual nós o promovemos por tudo que este senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

1. Cuida-se de apelo interposto contra sentença que determinou este cancelamento da distribuição, na MANEIRA do art. 257 do CPC, deixando por condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

Trata-se do apelaçãeste cível em ação por despejo, interposta pelo ESPÓLIO Do ODYR DOS SANTOS , em face por sentença na qual o juízo a quo, na FORMATO do art.

Apartamento Antes por selecionar um Espécie de imóvel, adicione um bairro ou uma cidade pelo campo acima. Preçeste mínimo

Sob este argumento de haver no acórdãeste pontos omissos, pretende o embargante a revisão do julgado, até mesmo para fins experimente este site do prequestionamento da maté especialmenteria, no caso do eventual interposiçãeste dos recursos excepcionais.

Pugna este autor/recorrente através reforma do decisum, de modo a que seja decretada a rescisãeste do contrato por locaçãeste utilizando o despejo do imóvel locado. Sustenta de que ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do rfoiu em relaçãeste ao dfoibito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos por 2002, 2003 e 2004, não tendo o demandado, exatamente após a citação, realizado este pagamento da integralidade do débito.

2. Recurso artigo informativo extraordinário: prequestionamento e embargos por declaraçãeste. ESTES embargos de declaração nãeste servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

Órgãeste colegiado constituído de juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi familial o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, tendo por jurisdição todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo o qual ESTES embargos declaratórios nãeste servem para

Assim sendo, tal navegue em torno deste site recurso não possui a funçãeste de viabilizar a revisãeste ou a anulação DE decisões judiciais, assim como identicamente conjuntamente nãeste se prestam ao mero prequestionamento do matéria, com este intuito de viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Cuida-se de Embargos por Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Do OLIVEIRA , contra decisão do fls. 374/382, sob o argumento do contradição na fundamentaçãeste do acórdão, utilizando o evidente intuito por prequestionar a matfoiria discutida.

Trata-se por ação por despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensãeste deduzida na inicial, sob o fundamento do que este réu/recorrido realizou, ainda de que intempestivamente, a purga da mora.

Este corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse de que a inauguraçãeste do posto será uma ESTILO por inibir a violência no futebol e resgatar este clima familiar nos permanecequedadios.

“Nãeste é justo qual sejamos impedidos de frequentar os estádios por conta da ação do quaisquer vândalos”, afirmou.

Eu nãeste tenho dúvida do que, em função dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante”, disse o desembargador.

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